Conferência Distrital das Cidades acontece neste sábado

É uma iniciativa da Sedhab de abrir espaço a participação da sociedade na formulação de políticas públicas

Quatro cidades realizam conferências locais neste sábado

Começam neste sábado (1) as conferências locais da Conferência Distrital das Cidades Extraordinária. As primeiras reuniões acontecem nas cidades de Itapoã, Paranoá, São Sebastião, e Jardim Botânico. O debate começa às 8h com término previsto para as 18h. À exceção de São Sebastião em que a reunião será no Centro Educacional nº 1, e Itapoã em que será na Escola Zilda Arns, as demais serão realizadas nas administrações regionais.

Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, o objetivo da Conferência das Cidades, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) é abrir espaço para a participação da sociedade na formulação das políticas públicas governamentais, que interferem no traçado e na vida da cidade como um todo, por meio de um debate franco e aberto em que os consensos e divergências serão debatidos de forma democrática.

Entre os assuntos que serão discutidos está a Lei de Uso e Ocupação do Solo — LUOS. Por meio da regulamentação desta lei, serão definidos os locais em que poderão ser construídos, por exemplo, as moradias, o comércio local, as igrejas e as escolas nas cidades. O distanciamento entre as construções e o dimensionamento das calçadas também serão debatidos dentro do Código de Edificações — assunto que também estará em pauta no âmbito das reuniões.

Conferências Locais
Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por suas características socioeconômicas serão realizadas duas conferências em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia. Antes das conferências locais, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias, tantas quantas julgarem necessárias.

Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional.

Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT). A etapa final será a Conferência Distrital das Cidades Extraordinária, prevista para dezembro.

Fonte: Agência Brasília de Notícias