Este programa do Governo visa incentivar financeiramente e promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, podendo ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído. Estes depósitos, somados ao bônus de R$ 200 pela participação no Enem, totalizam incríveis R$ 9.200 por aluno ao longo do programa.
O objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens do ensino médio, e estimular a mobilidade social. Contamos com a participação de todos para fortalecermos juntos o futuro educacional e social de nossa comunidade.
Quem pode participar
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública de ensino, que atendam aos seguintes critérios:
- Tenham o mínimo 80% de frequência escolar;
- Conclusão do ano letivo com aprovação;
- Participação em exames obrigatórios;
- Idade entre 14 e 24 anos;
- Sejam de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Não é necessário inscrição no Programa, os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, sob a condição de participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios necessários para participar do programa.
Como participar
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever, basta ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. Se o estudante cumprir todos os requisitos e for selecionado pelo MEC para participar do Programa, a CAIXA vai abrir uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.
Caso o estudante já tenha conta CAIXA Tem ativa, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivo, desde que sejam do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
Para estudantes com menos de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção "Programa Pé-de-Meia" – "Permitir acesso a um menor", ou em uma agência da CAIXA.
Para mais detalhes, consulte as informações aqui no link.
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