Adasa multa Hospital Santa Luzia

Agência disse não poder garantir a qualidade da água servida no Hospital

Hospital mantem dois poços ilegais de águas subterrâneas. Foto: Ricardo Marques.

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) multou o Hospital Santa Luzia (localizado na Asa Sul), em R$ 10 mil por utilizar dois poços de extração de águas subterrâneas sem autorização da agência. Em nota, a Adasa afirmou que o hospital no intuito de economizar nas contas de água, durante 10 anos utilizou-se da exploração dos poços, burlando a legislação vigente que proíbe essa prática, quando a área é servida pela Caesb.

A nota denuncia ainda, que o Santa Luzia promoveu a mistura de água originária da Caesb com a dos poços, para atender o abastecimento humano, limpeza e higiene. A atitude também é proibida, porque o Estado não pode assegurar o padrão de potabilidade dessa água. Podendo inclusive, gerar risco à saúde dos pacientes e funcionários.

De acordo com o Coordenador do Setor de Outorga da Adasa, Vitor Marques, nenhum poço tubular – comumente conhecido como artesiano – pode ser perfurado sem aprovação prévia da agência. “Autorizamos poços tubulares somente nos seguintes casos, irrigação de áreas irrigáveis em lotes maiores que 5 mil metros quadrados e para abastecimento humano, somente em regiões ainda não atendidas pela Caesb”.  Antes de perfurar, o interessado deve fazer dois pedidos de autorização a Adesa.

O primeiro é a outorga prévia provando a necessidade do poço, e o segundo, garante o direito de utilizar a água. “Em algumas situações quatro pessoas podem solicitar um poço coletivo por exemplo. Empresas que provem a necessidade de um fonte extra de abastecimento – caso de fábricas de gelo –, também tem direitos especiais. Cada caso é avaliado”, garantiu o Coordenador. Tais solicitações junto a agência não tem custo.

Ilegalidade – Atualmente, as áreas com o maior índice de registro da exploração de poços tubulares são as regiões dos condomínios de Santa Maria, Lago Norte e Sul, Park Way, Casa Grande (Gama) e Lago Oeste (Sobradinho). No entanto, estimativas da Adasa  indicam a existência de mais de 30 mil pontos de captação de água (subterrânea e superficial) no DF, mas apenas 5.500 estão cadastradas. Desde janeiro a agência intensifica a fiscalização (inclusive com equipes contratadas especialmente para este fim) sobre a quantidade de água que está sendo capturada, os pontos de captação e o tipo de estrutura utilizada para isto.

Em nota, o Hospital Santa Luzia afirmou que tomará as providências necessárias para a regularização das condições do hospital, requerendo a prorrogação do prazo de obturação dos poços – o lacramento – para 180 dias, visto que o desligamento pode prejudicar as atividades hospitalares.

 

Fonte: Jornal Alô