Secretário de Transparência presta informações à Comissão de Direitos Humanos

Higino: "informar é dever" (Foto: Rinaldo Morelli/CLDF).

Durante mais de duas horas e meia, o secretário de Transparência e Controle do GDF, Carlos Higino, prestou informações nesta quinta-feira (1º) aos membros e deputados presentes à reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre diversos pontos de seu trabalho à frente do órgão.

Antes do início dos trabalhos, houve divergência entre a presidente da Comissão, deputada Celina Leão (PMN), e o deputado Chico Vigilante (PT), a respeito do entendimento deste último de que Carlos Higino não estava obrigado a prestar informações e só o faria se quisesse, pois não tinha sido convocado.

Após as intervenções de vários deputados presentes - entre eles Eliana Pedrosa (DEM), Dr. Michel (PSL) e Chico Leite (PT) -, e a concordância do próprio convidado em prestar os esclarecimentos solicitados, a oitiva teve início com exposição de Carlos Higino sobre seu trabalho na secretaria, que durou cerca  de dez minutos.

Missão maior - Em sua manifestação, Carlos Higino - que é graduado em direito e economia e auditor fiscal de carreira da Receita Federal - disse que sua atuação na secretaria se pauta pelo trato respeitoso e imparcial e que sua preocupação não é de apenas olhar para o passado, mas também de preparar-se para o futuro, a fim de evitar a repetição de fatos como aqueles investigados na Operação Caixa de Pandora.

Higino listou algumas das iniciativas promovidas pela pasta, tanto aquelas de rotina, como as tomadas de conta especiais, bem como o encaminhamento, à Casa, de projetos contra o nepotismo e o de ficha limpa. A missão maior, segundo ele, é a construção de um novo padrão de cultura organizacional, para o qual ele vem recebendo grande apoio do governador Agnelo, como também de organismos internacionais.

Questionamentos - A deputada Celina Leão (PMN) foi a primeira a fazer suas indagações e questionou os critérios para a abertura de investigações, mencionando processos que envolveram seu nome em relação a contratações na Administração Regional de Samambaia e durante o período em que esteve à frente da secretaria da Juventude.

Novamente o deputado Chico Vigilante (PT) interrompeu os questionamentos, sob o argumento de que, sendo Celina Leão (PMN) interessada nas respostas, deveria transferir a presidência da comissão para outro parlamentar. Depois de muitos apartes, venceu a tese do deputado Chico Leite (PT) de que, regimentalmente, isso representaria a quebra do ritual.

Com o deputado Dr. Michel (PSL) presidindo os trabalhos, Celina Leão fez todos os questionamentos e ouviu de Carlos Higino que a secretaria não tem competência legal para investigar parlamentares e que não repassou informações para matérias publicadas pelo Correio Braziliense sobre a questão.

A deputada Eliana Pedrosa (DEM) insistiu na questão, tomando como base matéria jornalística incluída no site da secretaria de Transparência, que remetia ao link do Ministério Público e às investigações conduzidas contra Celina Leão (PMN) e Jaqueline Roriz. Higino disse que os resumos perdem em precisão e que em respeito à deputada, mandou retirar a informação do ar. 

A falta de respostas a informações solicitadas também foi abordada pela deputada Eliana Pedrosa (DEM), particularmente em relação às secretarias de Educação e Cultura e Terracap. A deputada apresentou comprovantes de requerimentos feitos há mais de dois meses e que ainda não haviam sido respondidos.

Também se manifestaram o deputado Dr. Michel e Olair Francisco (PTdoB), em apoio à deputada Celina Leão (PMN) e aos prejuízos sofridos por ela a partir da divulgação de informações desprovidas de fundamento. Para o deputado Chico Vigilante (PT), ficou claro, com a oitiva, que "o governo é uno e não tem quadrilha nele".

Fonte: CLDF