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| Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Divulgação. |
A denúncia da Caixa de Pandora será enviada à justiça ainda neste ano, e “sem falta”. A promessa é do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que acaba de garantir mais dois anos na chefia do Ministério Público (MP).
Em sua primeira entrevista desde que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff para continuar no cargo, Gurgel disse que quer modernizar a máquina administrativa de sua instituição e dar andamento aos processos mais antigos que correm na Procuradoria. “Queremos todo o Ministério Público Federal trabalhando em dia”.
Sobre seus dois primeiros anos de trabalho, Gurgel disse que, mais importante que a prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi a tentativa do Ministério Público de promover uma intervenção na capital do país quando o governador e seu vice renunciaram em meio às denúncias de corrupção. Mesmo sem ter conseguido convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) pela intervenção, o Procurador acredita que conseguiu “sacudir” Brasília.
Nessa entrevista ao iG, o Procurador comentou sua sabatina no Senado e disse não guardar mágoas dos senadores que o criticaram por ter arquivado as investigações contra o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Confira a íntegra da entrevista:
iG: Qual a prioridade do senhor para os próximos dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República?
Roberto Gurgel: No final de junho concluímos a formulação do nosso planejamento estratégico. Eu diria que o principal objetivo nesses próximos dois anos vai ser implementar este planejamento. Ele foi elaborado com a participação dos colegas e servidores. Agora que está feito vamos para a fase mais difícil, que é executar o plano.
iG: O que diz o planejamento?
Gurgel: Nele temos uma série de prioridades para a instituição. É algo que colocamos no longo prazo, para até 2020, mas também com questões que temos de começar a implementar antes disso. São modificações na parte de gestão da instituição, tudo isso voltado para o aprimoramento da nossa atividade fim.
iG: Como assim?
Gurgel: É a própria administração do Ministério Público. Na verdade, avançamos muito na parte institucional, mas nossa concepção administrativa é muito antiga e ultrapassada. A ideia é mexer com isso para dar melhores condições ao trabalho institucional. Eu diria, na verdade, que o que a gente quer é melhorar as condições de trabalho, que de modo geral já são boas. Mas queremos aumentar a eficiência, trabalhar muito em torno de metas de reduzir processos mais antigos que estejam na Procuradoria. Queremos todo o Ministério Público Federal trabalhando em dia. Esse é um dos grandes objetivos.
iG: Até hoje não saiu a denúncia contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso após a operação Caixa de Pandora. Ela sai esse ano?
Gurgel: Sim, sem falta. Nós estamos nisso, trabalhando muito com o Ministério Público do Distrito Federal, que tem ajuizado inúmeras ações, seja na área de improbidade , seja na área penal, que se relacionam diretamente a essa questão da Caixa de Pandora. Não é que o não oferecimento signifique que esteja tudo parado, está tudo andando, só falta o oferecimento da denúncia, a parte penal especificamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que sem dúvida sai esse ano. E friso, novamente, que o Ministério Público do Distrito Federal tem inúmeras ações de improbidade, ações penais em relação a outras pessoas envolvidas de alguma forma à Caixa de Pandora.
iG: E o mensalão do PT, o senhor acredita em julgamento neste ano?
Gurgel: A expectativa era de que isso pudesse ser julgado ainda neste ano. Outubro, novembro, algo nesse sentido. Pois o Ministério Público já apresentou as alegações finais, em seguida a defesa apresenta as dela e o processo está pronto para julgamento. Claro que pronto para julgamento num processo com centenas de volumes demanda grande trabalho do relator, mas na pior das hipóteses, se não julgar até o final desse semestre, seria logo no início do ano que vem. E isso na pior das hipóteses.
iG: O que o senhor acha que foi mais significativo nos dois primeiros anos à frente da PGR?
Gurgel: Eu dou uma importância especial, embora não tenha sido o resultado que se esperava, à questão da intervenção no Distrito Federal. Acho que aquela foi uma atuação importantíssima, porque nós recorremos a um instrumento que realmente não é utilizado no Brasil, quer dizer, raramente utilizado. Sabíamos da dificuldade desse instrumento, mas mesmo sem ter sido deferida a intervenção nós conseguimos, eu diria, sacudir a situação do Distrito Federal. Fora ela a intervenção tivemos uma série de ações, questões que foram apreciadas pelo STF. Mais recentemente posso citar a união homoafetiva. Foram dois anos em que muitos assuntos importantes e relevantes foram apreciados pelo STF com participação muito consistente da PGR.
iG: O senhor acredita que ficará marcado pela escândalo em Brasília coma prisão do Arruda ou o Ministério Público está trabalhando numa outra grande investigação, em algo que vá surpreender?
Gurgel: Não temos surpresa pronta, não. Mas vamos ver isso aí... Eu não digo que tenha desejo de novas encrencas tão grandes. Já temos o cenário problemático com o ministério dos Transportes, temos muito trabalho nessa área, mas nada surpreendente.
iG: Como está a investigação sobre as irregularidades nos Transportes?
Gurgel: Num primeiro momento o que se faz, normalmente, é movimentado pelos colegas de primeiro grau, que detém atribuição para as ações de improbidade. A partir desse trabalho, do primeiro grau, é que nós poderemos retirar elementos em relação às pessoas com prerrogativa de foro.
iG: Mas está avançado? Os indícios de crime são fortes?
Gurgel: Estamos em fase inicial ainda. Já havia alguma coisa antes da coisa chegar à imprensa, já havia alguma coisa em tramitação. Mas com essas notícias todas e fatos novos isso está sendo reavaliado, estamos em fase de delinear o quadro e o cenário.
iG: O senhor vai se aposentar após esses dois novos anos à frente do Ministério Público? Gurgel: É possível.
iG: Com só mais dois anos de trabalho, fica mais fácil trabalhar, sente menos pressão de outros Poderes? Terá atuação mais dura?
Gurgel: Não, não. Pretendo trabalhar nesses dois anos como trabalhei nos dois primeiros, e cumprindo a missão que é do Procurador-Geral e do Ministério Público.
iG: Na sabatina no Senado o senhor foi bastante criticado por ter arquivado as investigações contra o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O senhor acha que os senadores exageraram?
Gurgel: Não. Acho que foi algo natural. Na verdade, havia senadores da oposição que foram inclusive autores das representações que foram arquivadas e acho que o Ministério Público não pode deixar de se submeter à critica, faz parte do jogo democrático. As instituições cumprem seu papel. Eu atuei de acordo com minha convicção, com minha independência. É natural que haja discordância em relação a isso e acho que foi até colocado de forma muito elegante, muito adequada pelos senadores.
Em sua primeira entrevista desde que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff para continuar no cargo, Gurgel disse que quer modernizar a máquina administrativa de sua instituição e dar andamento aos processos mais antigos que correm na Procuradoria. “Queremos todo o Ministério Público Federal trabalhando em dia”.
Sobre seus dois primeiros anos de trabalho, Gurgel disse que, mais importante que a prisão do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi a tentativa do Ministério Público de promover uma intervenção na capital do país quando o governador e seu vice renunciaram em meio às denúncias de corrupção. Mesmo sem ter conseguido convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) pela intervenção, o Procurador acredita que conseguiu “sacudir” Brasília.
Nessa entrevista ao iG, o Procurador comentou sua sabatina no Senado e disse não guardar mágoas dos senadores que o criticaram por ter arquivado as investigações contra o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Confira a íntegra da entrevista:
iG: Qual a prioridade do senhor para os próximos dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República?
Roberto Gurgel: No final de junho concluímos a formulação do nosso planejamento estratégico. Eu diria que o principal objetivo nesses próximos dois anos vai ser implementar este planejamento. Ele foi elaborado com a participação dos colegas e servidores. Agora que está feito vamos para a fase mais difícil, que é executar o plano.
iG: O que diz o planejamento?
Gurgel: Nele temos uma série de prioridades para a instituição. É algo que colocamos no longo prazo, para até 2020, mas também com questões que temos de começar a implementar antes disso. São modificações na parte de gestão da instituição, tudo isso voltado para o aprimoramento da nossa atividade fim.
iG: Como assim?
Gurgel: É a própria administração do Ministério Público. Na verdade, avançamos muito na parte institucional, mas nossa concepção administrativa é muito antiga e ultrapassada. A ideia é mexer com isso para dar melhores condições ao trabalho institucional. Eu diria, na verdade, que o que a gente quer é melhorar as condições de trabalho, que de modo geral já são boas. Mas queremos aumentar a eficiência, trabalhar muito em torno de metas de reduzir processos mais antigos que estejam na Procuradoria. Queremos todo o Ministério Público Federal trabalhando em dia. Esse é um dos grandes objetivos.
iG: Até hoje não saiu a denúncia contra o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso após a operação Caixa de Pandora. Ela sai esse ano?
Gurgel: Sim, sem falta. Nós estamos nisso, trabalhando muito com o Ministério Público do Distrito Federal, que tem ajuizado inúmeras ações, seja na área de improbidade , seja na área penal, que se relacionam diretamente a essa questão da Caixa de Pandora. Não é que o não oferecimento signifique que esteja tudo parado, está tudo andando, só falta o oferecimento da denúncia, a parte penal especificamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que sem dúvida sai esse ano. E friso, novamente, que o Ministério Público do Distrito Federal tem inúmeras ações de improbidade, ações penais em relação a outras pessoas envolvidas de alguma forma à Caixa de Pandora.
iG: E o mensalão do PT, o senhor acredita em julgamento neste ano?
Gurgel: A expectativa era de que isso pudesse ser julgado ainda neste ano. Outubro, novembro, algo nesse sentido. Pois o Ministério Público já apresentou as alegações finais, em seguida a defesa apresenta as dela e o processo está pronto para julgamento. Claro que pronto para julgamento num processo com centenas de volumes demanda grande trabalho do relator, mas na pior das hipóteses, se não julgar até o final desse semestre, seria logo no início do ano que vem. E isso na pior das hipóteses.
iG: O que o senhor acha que foi mais significativo nos dois primeiros anos à frente da PGR?
Gurgel: Eu dou uma importância especial, embora não tenha sido o resultado que se esperava, à questão da intervenção no Distrito Federal. Acho que aquela foi uma atuação importantíssima, porque nós recorremos a um instrumento que realmente não é utilizado no Brasil, quer dizer, raramente utilizado. Sabíamos da dificuldade desse instrumento, mas mesmo sem ter sido deferida a intervenção nós conseguimos, eu diria, sacudir a situação do Distrito Federal. Fora ela a intervenção tivemos uma série de ações, questões que foram apreciadas pelo STF. Mais recentemente posso citar a união homoafetiva. Foram dois anos em que muitos assuntos importantes e relevantes foram apreciados pelo STF com participação muito consistente da PGR.
iG: O senhor acredita que ficará marcado pela escândalo em Brasília coma prisão do Arruda ou o Ministério Público está trabalhando numa outra grande investigação, em algo que vá surpreender?
Gurgel: Não temos surpresa pronta, não. Mas vamos ver isso aí... Eu não digo que tenha desejo de novas encrencas tão grandes. Já temos o cenário problemático com o ministério dos Transportes, temos muito trabalho nessa área, mas nada surpreendente.
iG: Como está a investigação sobre as irregularidades nos Transportes?
Gurgel: Num primeiro momento o que se faz, normalmente, é movimentado pelos colegas de primeiro grau, que detém atribuição para as ações de improbidade. A partir desse trabalho, do primeiro grau, é que nós poderemos retirar elementos em relação às pessoas com prerrogativa de foro.
iG: Mas está avançado? Os indícios de crime são fortes?
Gurgel: Estamos em fase inicial ainda. Já havia alguma coisa antes da coisa chegar à imprensa, já havia alguma coisa em tramitação. Mas com essas notícias todas e fatos novos isso está sendo reavaliado, estamos em fase de delinear o quadro e o cenário.
iG: O senhor vai se aposentar após esses dois novos anos à frente do Ministério Público? Gurgel: É possível.
iG: Com só mais dois anos de trabalho, fica mais fácil trabalhar, sente menos pressão de outros Poderes? Terá atuação mais dura?
Gurgel: Não, não. Pretendo trabalhar nesses dois anos como trabalhei nos dois primeiros, e cumprindo a missão que é do Procurador-Geral e do Ministério Público.
iG: Na sabatina no Senado o senhor foi bastante criticado por ter arquivado as investigações contra o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O senhor acha que os senadores exageraram?
Gurgel: Não. Acho que foi algo natural. Na verdade, havia senadores da oposição que foram inclusive autores das representações que foram arquivadas e acho que o Ministério Público não pode deixar de se submeter à critica, faz parte do jogo democrático. As instituições cumprem seu papel. Eu atuei de acordo com minha convicção, com minha independência. É natural que haja discordância em relação a isso e acho que foi até colocado de forma muito elegante, muito adequada pelos senadores.
Fonte: iG Brasília
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