đĄProjeto do governo quer extinguir obrigatoriedade de autoescolas, reduzir custos e democratizar a habilitação no Brasil
Um novo projeto apresentado pelo MinistĂ©rio dos Transportes pode transformar radicalmente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, inspirada em modelos internacionais, quer eliminar a exigĂȘncia de frequentar autoescolas, o que pode reduzir o custo para obter a carteira em atĂ© 80%.
Atualmente, o valor mĂ©dio para conseguir a CNH gira em torno de R$ 3.200, sendo a maior parte — cerca de 77% — destinada Ă s aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Para muitos brasileiros, especialmente jovens de baixa renda, esse valor Ă© um obstĂĄculo. Segundo o MinistĂ©rio dos Transportes, 40 milhĂ”es de brasileiros tĂȘm idade para dirigir, mas ainda nĂŁo possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo.
Henrique Souza, de 22 anos, atendente de supermercado no DF, ilustra bem essa realidade. “A habilitação Ă© cara demais. Se eu pudesse aprender com meu pai e pagar sĂł pelas provas, facilitaria muito”, conta.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia nĂŁo Ă© acabar com as autoescolas, mas dar opçÔes. “Quem preferir continuar no formato tradicional poderĂĄ fazĂȘ-lo normalmente”, explica. JĂĄ o secretĂĄrio Nacional de TrĂąnsito, Adrualdo CatĂŁo, defende que a mudança garante mais autonomia, menos burocracia e inclusĂŁo social.
MĂĄrcia lembra ainda que o CĂłdigo de TrĂąnsito Brasileiro (CTB) Ă© considerado um dos mais avançados do mundo por ter a educação para o trĂąnsito como princĂpio central. Para ela, o problema nĂŁo Ă© a lei, mas a forma como Ă© aplicada.
Enquanto isso, o Departamento de TrĂąnsito (Detran) reforça que, qualquer mudança, deve vir acompanhada de medidas que garantam educação de qualidade para motoristas, porque “trĂąnsito seguro Ă© prioridade”.
Por Rogério Marques
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