Governo aguarda resposta sobre antecipação de parte da parcela de fevereiro do FCDF e estuda outras medidas para equilibrar receitas e despesas
Até 31 de janeiro, o déficit financeiro do Governo do Distrito Federal será de pelo menos R$ 3.519.008.787,74. O valor foi divulgado pelo secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, em coletiva à imprensa.
A dívida deixada pelo governo anterior é de R$ 3.166.364.466,44, e os compromissos financeiros de janeiro ─ incluindo alguns salários atrasados de dezembro ─ chegam a R$ 2.445.844.758,30. A receita do primeiro mês do ano, de R$ 2.093.200.441,00, será insuficiente, portanto, para quitar até mesmo as necessidades de janeiro.
"Não são valores completamente fechados, mas números preliminares que conseguimos identificar", explicou Colombini, acompanhado dos secretários Hélio Doyle, da Casa Civil, Leany Lemos, de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Antônio Paulo Vogel, de Gestão Administrativa e Desburocratização.
Os secretários também reforçaram a informação dada por meio de nota oficial na noite dessa segunda-feira (5): o saldo da Conta Única do Tesouro do Governo do Distrito Federal, com data base em 31 de dezembro de 2014, é de R$ 64.201,07. "O caixa está praticamente zerado", ressaltou o secretário de Fazenda. A arrecadação dos seis primeiros dias do ano está estimada em R$ 14 milhões.
Os gestores destacaram que o governo anterior aumentou as despesas sem ter dinheiro para pagar. "Não adianta dar reajustes e contratar por concursos se você não pode pagar os salários em dia. Foi isso que aconteceu", afirmou Hélio Doyle.
Quanto ao pagamento dos salários atrasados de 2014, o governo ainda não pode garantir que será feito no dia 8, mas o chefe da Casa Civil reiterou que todos os esforços estão sendo feitos para que isso ocorra o mais rápido possível.
Soluções
Em 2 de janeiro, primeiro dia útil da nova gestão, o Diário Oficial do DF publicou sete decretos com medidas para conter os gastos e aumentar as receitas, a exemplo da racionalização e do controle de despesas. O governo estuda outras providências a serem tomadas para equilibrar as contas. "As medidas dos decretos do dia 2 ainda não resolvem o problema", observou Hélio Doyle, chefe da Casa Civil.
Colombini informou que o governo aguarda resposta do Ministério da Fazenda quanto ao pedido de antecipação de parte da parcela de fevereiro do Fundo Constitucional ─ destinado às áreas de educação e saúde ─ no valor de R$ 412 milhões. De acordo com Doyle, o governo federal demonstrou boa vontade para atender à solicitação. "Eles estão trabalhando para resolver apenas questões jurídicas", disse.
Veja o documento sobre a Situação Financeira do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasília
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