Cartilhas e shows em favor da luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
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Caso desconfie que uma criança ou adolescente esteja sendo vitima de violência sexual, procure imediatamente a Promotoria de Justiça do Ministério Público, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ou ainda o Conselho Tutelar de sua cidade. Foto: Ricardo Marques.
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O pedófilo é, na maioria das vezes, um indivíduo que aparenta normalidade no meio profissional e na sociedade em geral. Ele se torna criminoso quando utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual, com ou sem o uso da violência física. De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, Rodrigo Fudoli, os crimes caracterizados quando uma criança ou adolescente é vítima de abuso sexual são: estupro; assédio sexual; a satisfação da lascívia mediante a presença de criança ou adolescente; o favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual e praticar relação sexual com menor de 18 anos e maior de 14 anos que se prostitui.
“No Código Penal não existe o crime de “pedofilia” com esse nome. Mas podemos tratar genericamente todo abuso sexual contra crianças e adolescentes como pedofilia”, afirmou o promotor. “Em todos esses crimes, a pena é aumentada em 50% se o autor da violência sexual for parente ou empregador da vítima”, ressaltou Fudoli. A pena varia de quatro a oito anos de reclusão para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
Segundo o professor de psiquiatria da Universidade de Brasília (UnB), Raphael Boechat, a pedofilia é um distúrbio do controle de impulsos da sexualidade do indivíduo. “Pode ocorrer em pessoas de situações e condições diferentes. É onde e com quem menos esperamos, como padres, políticos, e no seio da família que a maioria dos casos acontece. Mas só porque é uma doença não quer dizer que não precise ser punida”, informou Boechat. “Além disso, a pessoa não é pedófila uma vez na vida. A tendência é repetir os crimes. Por isso, se o pedófilo sabe que não será capaz de controlar esse impulso, tem que procurar um tratamento ou se isolar da sociedade”.
Sobre os casos no DF, o especialista aponta que o número de denúncias de pedofilia é alto em relação a média nacional, pelo fato das pessoas serem mais informadas sobre seus direitos e terem mais acesso aos órgãos públicos encarregados de lidar com questões dessa complexidade. “Na região Norte, por exemplo, são descritos muitos casos de pedofilia, mas lá as pessoas ainda aceitam tudo caladas. No DF, também por ser uma entidade da Federação mais nova a situação é diferente, o que não quer dizer que haja mais casos de pedofilia aqui do que em outros estados da federação”, explicou Boechat.
Saiba mais
Caso desconfie que uma criança ou adolescente esteja sendo vitima de violência sexual, procure imediatamente a Promotoria de Justiça do Ministério Público, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ou ainda o Conselho Tutelar de sua cidade. Você pode também ligar para o Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. O sigilo é garantido.
Dia “D”contra a Pedofilia
Como medida para promover a luta contra a violência sexual de crianças e adolescente no DF, a Secretaria de Justiça realizará hoje (21) uma programação especial para os jovens, chamada de dia “D” contra a Pedofilia. O evento começa às 8h na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, com a distribuição de material informativo sobre o assunto. A programação continua a partir do meio dia , na quadra 5 do Setor Comercial Sul com shows artísticos e culturais voltados para as crianças.
De acordo com o sub-secretario de Justiça, Todi Moreno, os shows contarão com a presença de personagens infantis com “enfoque na luta contra a pedofilia”. Também haverá um show de calouros cantando músicas infantis.
Fonte: Jornal Alô
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