O seminário tem por objetivo abordar a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Brasil.
Canto de cicatriz, de Lais Chaffe. Documentario sobre violencia sexual contra meninas. Divulgação |
O palestrante Paulo Vieira iniciou o seminário com apresentação do documentário “Canto de Cicatriz”. Depoimentos de vítimas que relatam detalhes dos abusos sofridos que intercalam-se a comentários de especialistas, desenhos feitos por crianças abusadas, filmes de ficção e enquetes nas quais ficam evidentes os mitos e preconceitos envolvendo o assunto, tudo pontuado pelo poema de Gutfreind, com o foco nas duas principais formas de violência sexual que atingem as meninas: o abuso e a exploração sexual comercial. (vídeo: http://www.curtagora.com/filme_assista.asp?Codigo=5862).
Foi apresentado o Documentário "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado" com entrevista da Ex-Senadora Patrícia Saboya, uma das parlamentares mais ligadas ao combate da exploração sexual infantil. Criticando a falta de medidas decisivas para erradicação do problema, a senadora classificou o Brasil como "país perverso" e chegou a interromper sua fala devido à emoção, que a levou às lágrimas em seu depoimento. Um dos momentos mais fortes de "Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado" flagra uma menina de 13 anos que vende seu corpo nas ruas de Fortaleza, ao lado da mãe, pobre, que demonstra saber de tudo e ser conivente.
O 18º Seminário “Brasil 100 Exploração Sexual de Crianças e adolescentes” foi realizado nos dias 04, 05 e 06/05, na cidade de Brasília, promovido pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério do Turismo. O encontro teve em sua maioria Conselheiros Tutelares do DF.
O presidente da FenaPRF, Gilson Dias da Silva, agradeceu os presentes e criticou a falta de políticas públicas, apoio do Governo Federal, participação de Parlamentares e a falta de verba para combater a exploração sexual nas rodovias, ressaltando que para haver êxito no combate a esse tipo de ilícito é necessário também o envolvimento da sociedade como um todo por meio de ações integradas, conjuntas e articuladas para fazer frente a esse grande mal. “É preciso a união de todos num esforço conjunto, sem exclusão de quem quer seja, de forma a minimizar esse atual quadro de barbárie social, e assim, proporcionar amparo e proteção às nossas crianças e adolescentes”, afirmou o Inspetor André Silva, chefe do 1º Distrito da PRF que ressaltou também a necessidade do trabalho de prevenção e estratégias para atingir todas as classes sociais, quanto orientar a comunidade a denunciar. Fez-se um breve relato das ações realizadas pela PRF, principalmente de natureza educativas, que estão sendo intensificadas, por ocasião do grande fluxo de turistas em todo o Brasil.
Inês (Bianca Comparato) prestes a ser arrastada pelo jipe de Saraiva (Calloni). Foto: Stella Carvalho |
Um dos momentos que emocionou os presentes na sala foi o filme “Anjos do Sol” produção cinematográfica brasileira que tem como assunto principal a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Anjos do Sol conta a saga da menina chamada Maria, de doze anos, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 é vendida pela família, a um recrutador de prostitutas, imaginando que a garota estaria indo viver em um local melhor que vivia, pois não sabiam que se tratava exatamente o recrutamento. Após ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada para um prostíbulo localizado numa pequena cidade, vizinha a um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos, ela consegue fugir e passa a cruzar o Brasil através de viagens de caminhão. Mas ao chegar ao Rio de Janeiro a prostituição volta a cruzar seu caminho, frente aos novos desafios, se tornam inesperadas e surpreendentes. Confira o trailer do filme: http://www.adorocinema.com/filmes/anjos-do-sol/trailers-e-imagens
Uma velha chaga social que se espalha cada vez mais por milhares de quilômetros do Brasil e começa a se aproximar dos grandes centros urbanos: a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais de todo o país. Foto: Divulgação |
Durante o evento foi apresentado o Clip “Rap Brasil 100” musica símbolo do projeto “BRASIL 100 EXPLORAÇAO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” de autoria do policial Edilez Brito e pelo produtor Thiago Barros, passando uma mensagem de reflexão sobre essa temática e, estimulando a denúncia a esse tipo de ilícito. É também um pedido de socorro à sociedade. (veja o clip: http://wn.com/Exploracao_Sexual_de_crian%C3%A7%C3%A3s_e_adolescentes).
Na Rodovia da BR 060 foi distribuído material de conscientização da campanha aos motoristas e passageiros. |
O projeto “Brasil 100 Exploração Sexual”, alusivo ao número 100 que é o disque-denúncia para este tipo de abuso contra crianças e adolescentes, promovido pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FenaPRF). A ação também ofereceu aos participantes um trabalho de campo no posto PRF/DF, que fica na BR-060, próximo ao Recanto das Emas onde, através de abordagem, foi distribuído material de conscientização da campanha aos motoristas e passageiros.
Patrícia Saboya, levou às lágrimas em seu depoimento |
Participaram também os(as) palestrantes:
1- Dr Benhur, Juiz da família comentou a Lei 8.069 no seu Art. 244 do ECA, que trata da proteção Integral a Criança e ao Adolescente; falou também sobre o Código Penal no seu Art. 2 que trata da Conjunção Carnal e Atos Libidinosos e comentou o Art. 218-B que trata da Situação de Exploração Sexual de Vulnerável.
2- Drª Deise, TJDFT comentou sobre os preconceitos e violências sofridas por essas vitimas de exploração sexual como: Negligência, Violência Física, Violência Psicológica e Violência Sexual.
3- Dr Marcos, Comissário da VIJ falou sobre o papel do Juiz da Infância; a atuação do comissário da infância previstos no Art. 194 do ECA; e as formas de encaminhamento como DPCA e DCA.
4- Drª Thaís Dumêt Farias, da OIT falou dos crimes Sexuais Contra Vulnerável e o Tráfico de Seres Humanos (Código Penal).
5- O Inspetor Fabrício, Seção de Direitos Humanos da PRF apresentou vídeo de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias do Brasil; falou dos vários fatores que envolvem a Exploração Sexual como: o Tráfico de pessoas, a exploração Comercial, a Pedofilia, a Pornográfica Infantil (Internet e outras Mídias).
6- Eliane e Cida, Coordenadoras do Projeto Vira Vida falou do trabalho que ONG vem desenvolvendo na defesa dos direitos de adolescentes vítimas de exploração sexual por meio da educação, saúde, cultura, esporte, lazer, profissionalização e assistência familiar.
7- Maria Aurélia, Coordenadora do Turismo da Infância falou do Programa de Governo voltado para o Turismo Sustentável e Infância. Falou da programação do dia 18 de Maio em todo Brasil, promovido pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República.
Por Rogério Marques
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