Oito em cada 10 parcelamentos erguidos de forma ilegal no DF estão em áreas particulares. Os moradores dessas localidades reclamam da burocracia e da demora para conseguirem a escritura definitiva dos imóveis.
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Marcos e a mulher, Maria Olímpia, vivem satisfeitos no condomínio, mas sonham com a legalização: "Esse status de irregular incomoda", diz ele |
Para regularizar um condomínio, os moradores têm que elaborar projetos urbanísticos, estudos ambientais, enfrentar idas e vindas nos cartórios de registro de imóveis e vencer a burocracia dos órgãos públicos. O caminho até a legalização dos lotes e a conquista das escrituras é longo e cheio de obstáculos. Nos últimos quatro anos, 94 parcelamentos irregulares foram parcialmente legalizados no Distrito Federal — média de 24 projetos aprovados por ano. Como 159 loteamentos estão com processo em análise no governo, seria necessário aguardar pelo menos seis anos para zerar a atual fila de espera pela regularização. Além disso, outros 260 loteamentos nem sequer têm projetos prontos, o que mostra a complexidade do problema.
Pelo menos 550 mil brasilienses vivem em condomínios construídos a partir da grilagem de terras particulares, de propriedade do GDF ou da União. Para cada um desses casos, os procedimentos e métodos são diferentes, o que muitas vezes confunde os moradores e líderes comunitários que trabalham em prol da legalização.
Os condomínios construídos em terras particulares representam 80% dos 513 parcelamentos existentes no Distrito Federal. Nesses casos, a alienação dos lotes é mais fácil, já que a negociação é feita diretamente entre o dono das terras e os ocupantes, sem a necessidade de avaliação pelo preço de mercado, como ocorre com as áreas públicas. Mas os empecilhos para o registro em cartório também são diversos, como a falta de identificação do verdadeiro dono da área.
Pelo menos 550 mil brasilienses vivem em condomínios construídos a partir da grilagem de terras particulares, de propriedade do GDF ou da União. Para cada um desses casos, os procedimentos e métodos são diferentes, o que muitas vezes confunde os moradores e líderes comunitários que trabalham em prol da legalização.
Os condomínios construídos em terras particulares representam 80% dos 513 parcelamentos existentes no Distrito Federal. Nesses casos, a alienação dos lotes é mais fácil, já que a negociação é feita diretamente entre o dono das terras e os ocupantes, sem a necessidade de avaliação pelo preço de mercado, como ocorre com as áreas públicas. Mas os empecilhos para o registro em cartório também são diversos, como a falta de identificação do verdadeiro dono da área.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explica que estão sendo traçadas as diretrizes para acelerar o processo de regularização. Ele adianta que o Grupo de Regularização de Parcelamentos (Grupar), responsável pela análise dos pedidos de legalização, passará por mudanças.
Fonte: Correio Braziliense
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