Senado Federal
O Ministério da Justiça confirmou para hoje o início da troca da carteira de identidade (RG) pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil (RIC) com chip. As pessoas, selecionadas aleatoriamente, serão convocadas por carta a partir desta semana, começando por Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. As informações são da Agência Brasil.
O RIC, número único de registro de identidade civil disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital e um chip, promete pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos. Criado pela Lei 9.454/97, o RIC teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Sancionada em 1997, a lei só se tornou realidade em dezembro do ano passado, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministério prevê concluir a substituição dos documentos até 2019. O investimento no processo de substituição é de R$ 90 milhões.
O RIC terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão. Já os antigos números de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.
O RIC, número único de registro de identidade civil disponível por meio de um cartão magnético com a impressão digital e um chip, promete pôr fim à necessidade de o brasileiro portar vários documentos. Criado pela Lei 9.454/97, o RIC teve origem em projeto de lei (PLS 32/95) do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Sancionada em 1997, a lei só se tornou realidade em dezembro do ano passado, com o lançamento oficial da nova identidade pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O ministério prevê concluir a substituição dos documentos até 2019. O investimento no processo de substituição é de R$ 90 milhões.
O RIC terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão. Já os antigos números de RG, título de eleitor e CPF serão optativos, bem como o tipo sanguíneo e a condição de ser ou não doador de órgãos.
Fonte: Jornal do Senado
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