Levantamento feito pelo Governo do Distrito Federal revela que o número de pessoas lotadas nos órgãos públicos locais era maior do que o esperado. No primeiro dia deste mês, foi anunciada a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, estimados em 18,5 mil servidores. Entretanto, estudo técnico realizado mostrou que, em alguns casos, uma mesma vaga era dividida em até outras cinco. Com isso, o total de pessoas exoneradas na prática foi de 22 mil. O limite para novas contratações será 50%. Segundo o governo, a reposição do quadro será lenta e a prioridade são os serviços de atendimento ao público.
Segundo Samanta Sallum, Secretaria de Comunicação do GDF, a subdivisão de cargos não é ilegal. A prática serve como uma manobra para ofertar mais empregos do que o previsto. Em um caso, por exemplo, a função com remuneração prevista de R$ 5 mil foi repartida em cinco vagas de R$ 1 mil. O esquema de multiplicação de cargos era um dos motivos do inchaço nos órgãos públicos. Para organizar a nova estrutura de comissionados, o governo formou um grupo de trabalho. A expectativa é que em até 60 dias saia o resultado de um estudo sobre concursos públicos e contratação de empresas prestadoras de serviço para funções que não são de chefia.
Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), os setores que tratam diretamente com a sociedade deverão ser formados por servidores de carreira ou terceirizados. Os cargos em comissão serão destinados apenas aos coordenadores e diretores. Enquanto as contratações não são feitas, o governo irá nomear os comissionados para áreas mais prejudicadas com as exonerações. Serviços como os dos postos da Agência do Trabalhador, da Secretaria de Trabalho, e do Procon-DF e do Na Hora, da Secretaria de Justiça, serão os primeiros atendidos pelo GDF. “Vamos minimizar qualquer contratempo gerado pela falta de comissionados”, explica a secretária de Comunicação, Samanta Sallum. Outros órgãos já foram contemplados com as recontratações mais urgentes, como no caso dos diretores de escolas da rede pública de ensino, dos delegados da Polícia Civil e de técnicos da Secretaria de Saúde.
No restante, a admissão de até 11 mil comissionados será feita de forma gradual e lenta. Para poder nomear alguém para o órgão, o gestor terá de justificar a necessidade para o governador. A medida desagrada alguns secretários, que têm pressa em aparelhar as unidades. Mas a intenção de Agnelo é justamente tentar frear as contratações a fim de superar um estigma das gestões anteriores. Segundo ele, o governo estava inchado e era preciso tomar alguma medida. “Eu só vou recompor no que for necessário para o funcionamento dessa administração, daquela secretaria, e de alguns serviços que, infelizmente, funcionam com cargos comissionados, pela distorção”, disse o petista, em uma solenidade na Polícia Militar na quinta-feira última.
Com os cortes, o governo estima gerar uma economia de R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo a secretária, os demais 11 mil cargos estão fora dos planos do governo e serão extintos. De toda sorte, o governo já congelou 6 mil cargos de livre provimento. A medida impede as contratações para essas vagas. A estrutura ainda conta com outras 9 mil funções para funcionários não concursados e 7 mil comissões para servidores com vínculo.
Segundo o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), os setores que tratam diretamente com a sociedade deverão ser formados por servidores de carreira ou terceirizados. Os cargos em comissão serão destinados apenas aos coordenadores e diretores. Enquanto as contratações não são feitas, o governo irá nomear os comissionados para áreas mais prejudicadas com as exonerações. Serviços como os dos postos da Agência do Trabalhador, da Secretaria de Trabalho, e do Procon-DF e do Na Hora, da Secretaria de Justiça, serão os primeiros atendidos pelo GDF. “Vamos minimizar qualquer contratempo gerado pela falta de comissionados”, explica a secretária de Comunicação, Samanta Sallum. Outros órgãos já foram contemplados com as recontratações mais urgentes, como no caso dos diretores de escolas da rede pública de ensino, dos delegados da Polícia Civil e de técnicos da Secretaria de Saúde.
No restante, a admissão de até 11 mil comissionados será feita de forma gradual e lenta. Para poder nomear alguém para o órgão, o gestor terá de justificar a necessidade para o governador. A medida desagrada alguns secretários, que têm pressa em aparelhar as unidades. Mas a intenção de Agnelo é justamente tentar frear as contratações a fim de superar um estigma das gestões anteriores. Segundo ele, o governo estava inchado e era preciso tomar alguma medida. “Eu só vou recompor no que for necessário para o funcionamento dessa administração, daquela secretaria, e de alguns serviços que, infelizmente, funcionam com cargos comissionados, pela distorção”, disse o petista, em uma solenidade na Polícia Militar na quinta-feira última.
Com os cortes, o governo estima gerar uma economia de R$ 40 milhões por ano aos cofres públicos. Segundo a secretária, os demais 11 mil cargos estão fora dos planos do governo e serão extintos. De toda sorte, o governo já congelou 6 mil cargos de livre provimento. A medida impede as contratações para essas vagas. A estrutura ainda conta com outras 9 mil funções para funcionários não concursados e 7 mil comissões para servidores com vínculo.
Fonte: correio Brasiliense
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