
THAÍSA OLIVEIRA E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Sem apoio do governo Lula (PT), a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), quer usar o fluxo a receber de R$ 9 bilhões das carteiras de crédito do Credcesta adquiridas do Master como garantia do empréstimo para bancar o aumento de capital do BRB (Banco de Brasília).
Com a liquidação do Master pelo Banco Central, o fluxo de pagamento desses empréstimos está sendo direcionado para o liquidante do banco de Daniel Vorcaro.
"O fluxo do Credcesta é do banco [BRB]. Ele vale R$ 9 bilhões. Está com o liquidante e deveria estar com o BRB", disse Celina em entrevista à Folha, nesta quinta-feira (21).
"Eu [o BRB] estou fazendo provisionamento de perda desse fluxo e ele está com liquidante. Pode virar uma garantia, e nós estamos litigando no Supremo", antecipou.
O governo do DF já pediu ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do caso Master, para reaver o dinheiro.
Segundo a governadora, Mendonça está cuidando da parte criminal, enquanto a devolução do fluxo está sendo tratada na primeira instância da Justiça Federal. "Estamos discutindo isso nessa ação de primeira instância e pedindo a devolução desse fluxo ao BRB."
SEM ESPERANÇA EM LULA
Em crise por conta de perdas com a compra de carteiras de crédito e ativos sem lastro do Master, o governo do DF, controlador do BRB, depende de um empréstimo de R$ 8,8 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e de um consórcio de grandes bancos para fazer um aumento de capital até 29 de maio.
A injeção desses recursos é uma exigência do BC para evitar um desenquadramento das regras bancárias. Se não fizer o aporte, o banco pode acabar sofrendo intervenção do BC ou até mesmo uma liquidação extrajudicial.
A governadora, que sucedeu Ibaneis Rocha (MDB), reconheceu que já não há mais esperança de o Tesouro Nacional abrir uma exceção para dar aval ao empréstimo. A garantia seria feita com o dinheiro do repasse federal obrigatório ao FCDF (Fundo Constitucional do DF).
O FGC e o consórcio de bancos cobravam a garantia do Tesouro para liberar o empréstimo, que costuma ter prazo de carência de três anos. A ideia era que o repasse do Fundo Constitucional fosse transferido diretamente para o FGC e o consórcio, sem risco de um calote do DF.
Mas, como revelou a Folha, o presidente Lula se recusou a receber a governadora. A tentativa de abertura do canal de diálogo com o Palácio do Planalto foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outras lideranças políticas do Congresso, sem sucesso.
SEGUNDA VIA PARA O BRB
"A gente está indo por outro caminho. Temos uma segunda via sem ajuda do governo federal", disse. Celina afirmou que não há ressentimentos com a presidente da República, mas ponderou que a postura está "um pouco longe" do que ele prega: o diálogo.
"Não sou mulher de ressentimentos. Na vida pública, a gente tem que entender, cada um tem um posicionamento."
Com a proximidade do prazo final para o aumento de capital fixado pelo próprio BRB, a governadora procurou transmitir tranquilidade e otimismo de que o governo do DF fará isso até lá. A instituição descumpriu prazo legal de publicação do balanço e paga multa diária por isso.
"A gente está cumprindo e vai dar certo. Faremos dentro do cronograma previsto", ressaltou. "Já cumprimos quase 70% do que nos comprometemos com o BC."
FALTA DE LIQUIDEZ
Celina afirmou que a crise de liquidez do BRB está afastada após acordo para transferir a um fundo de investimentos gerido pela Quadra Capital ativos que tiveram origem no Master no valor de R$ 15 bilhões. Ela informou que o BRB já recebeu a primeira parcela de cerca de R$ 1 bilhão. Outros R$ 3 bilhões estão sendo esperados até dia 29.
"Não tem problema mais de liquidez. Já foi resolvido", disse. A falta de dinheiro é um dos pontos de maior preocupação do BC, que monitora diariamente o caixa do banco frente aos compromissos de pagamento de dívidas.
"NÃO SOU MULHER DE EMPURRAR PROBLEMA"
A governadora rebateu as críticas dos adversários políticos, que afirmam que ela vai empurrar o problema do BRB até outubro, após as eleições. "Adversários falam um monte de mentiras de mim faz três anos. Mas eu estou preocupada com a solução que eu vou dar."
Por ter um rombo nas suas finanças, de R$ 1 bilhão em 2025, o governo do DF não pode pedir uma garantia do Tesouro sem que seja aberta uma exceção. Os grandes bancos e o FGC já avisaram que precisam da garantia para dar o empréstimo. Técnicos do governo justificam que, devido à situação financeira do DF, não há brecha legal para abrir essa excepcionalidade.
GESTÃO IBANEIS GASTOU SEM ORÇAMENTO
A governadora criticou a gestão das finanças do DF na gestão de Ibaneis, com quem trava agora uma briga política: "Gastou-se mais do que tinha o Orçamento. Um descontrole orçamentário". Segundo Celina, o montante de despesas feitas pelo governo do emedebista sem previsão orçamentária se aproximava de R$ 5 bilhões, quando ela assumiu o cargo.
"Houve a necessidade de vários decretos, de ajustes econômicos, que foram feitos todos por mim, trocando equipe econômica, reduzindo contrato em 25% e diminuindo o gasto da máquina pública para se ajeitar dentro do orçamento", afirmou.
Ela não se sente responsável pela crise financeira do DF e disse que, como vice-governadora, não era ordenadora de despesas: "A lei é muito clara sobre a posição de vice-governadora. A gente não ordena despesa". Para ela, a equipe econômica de Ibaneis não tinha condição de estar à frente da Economia do DF.
SEM PRIVATIZAÇÃO
Resolvido o problema de capital, a governadora afirmou que o BRB vai se recuperar da crise provocada pelo envolvimento com o Master sem risco de ser privatizado.
"Apesar de ter sido muito grave a situação, o banco tem toda condição de voltar a ser aquilo que eu entendo que é a vocação dele: um banco regional, um banco para cuidar da população de Brasília."
DELAÇÃO DE EX-PRESIDENTE DO BRB
Celina disse que tem zero preocupação com rumores de que o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa poderia citá-la em um acordo de delação premiada. Segundo ela, Brasília virou "um antro de fofoca".
"O Ibaneis tem que responder ele. Mas sobre delatar [a mim], minha preocupação é zero. Eu não tinha relacionamento com o Paulo Henrique, nós éramos desafetos, todo mundo sabia disso", afirmou. Ela disse não haver "um áudio, uma mensagem" sobre Master. "Nada, absolutamente nada, nada. Isso foi plantado até pelos meus adversários", afirmou.
BRB DIZ TER CARTEIRAS DO CREDCESTA
Procurado, o BRB informou à reportagem que as carteiras do Credcesta adquiridas junto ao Master foram regularmente cedidas à instituição, o que inclui o direito ao fluxo de pagamentos desses ativos.
"Com a liquidação do Banco Master, a administração desses fluxos passou a ser conduzida por um liquidante, mas seguem vinculados à instituição adquirente, o BRB. Nesse contexto, cabe ao liquidante realizar o repasse dos valores devidos do BRB, conforme previsto nas operações", disse o banco em nota.
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