Sede do Conselho Tutelar em Santa Maria. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília |
O ano de 2024 marcou um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes no Distrito Federal, com um total de 216.674 denúncias registradas nos 44 Conselhos Tutelares da região. Esse número representa um aumento de 140% em relação a 2023, destacando o impacto das campanhas de conscientização e da ampliação estrutural e estratégica das unidades de atendimento.
Aumento das Denúncias e Violações Registradas
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), as principais marcas registradas foram:
- Negligência: 20,3% das ocorrências;
- Violência Psicológica: 3,3%;
- Violência Física: 2,7%;
- Abuso Sexual: 1,3%.
O Conselho Tutelar do Paranoá liderou em número de atendimentos, com 4.158 registros, seguido pelas unidades do Recanto das Emas (4.050) e do Riacho Fundo II (4.032) .
Samara Brito Conselheira do Paranoá, destacou o engajamento do colegiado, a ampliação da área rural atendida e a conscientização da comunidade sobre o papel do Conselho.
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares
A infraestrutura e o alcance dos Conselhos Tutelares foram ampliados em 2023 e 2024:
- Inauguração de três novos conselhos, incluindo a segunda unidade de Santa Maria e os primeiros conselhos de Água Quente e Arapoanga.
- Modernização e mudança de endereço para locais mais estratégicos e acessíveis nas unidades do SIA, Sudoeste e Arniqueira.
Essas melhorias estruturais visam oferecer maior privacidade, conforto e eficácia no atendimento às demandas.
O Papel do Conselho Tutelar
Com autonomia garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , o Conselho Tutelar atua como um órgão essencial na proteção contra a visibilidade de direitos, como maus-tratos, abandono, crueldade e exploração. Apesar do vínculo administrativo com a Sejus-DF, cada conselho mantém independência para executar sua missão.
No DF, cada conselho conta com cinco conselheiros, escolhidos por meio de eleições diretas realizadas a cada quatro anos, e uma equipe administrativa para suporte.
Engajamento Social e Futuro
A modernização das unidades e a conscientização da população indicam um avanço no enfrentamento das violações de direitos. O fortalecimento das políticas públicas, somado ao aumento das denúncias, reflete o compromisso do DF em proteger crianças e adolescentes de forma mais eficaz.
Consulte o endereço e o telefone dos 44 Conselhos Tutelares do DF [AQUI].
Fonte: Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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