A Lei 14.949/2024 sancionada assegura que crianças e adolescentes terão o direito de visitar seus pais ou mães internados em instituições de saúde. A norma, publicada no Diário Oficial da União no dia 5/8, entrará em vigor em 180 dias. O objetivo é humanizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que o paciente tenha acesso ao seu ciclo social, fator importante para o seu tratamento.
A visitação será permitida após uma avaliação de equipes multiprofissionais, que seguirão protocolos de segurança, como a prevenção de infecções hospitalares. O Ministério da Saúde explicou que a presença de familiares pode reduzir a ansiedade dos pacientes e melhorar sua recuperação.
A lei integra a Política Nacional de Humanização, que visa promover um atendimento mais acolhedor no SUS, tornando a interação entre pacientes, familiares e profissionais de saúde uma parte essencial do processo de tratamento.
Por Rogério Marques
0 Comentários