Verba está liberada desde junho, mas as licitações ainda não foram iniciadas
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| Estimativas apontam que cerca de 130 mil crianças de 0 a 3 anos precisam de creches no DF. Foto: ROBERVAL EDUÃO. |
A necessidade de creches no DF que afeta cerca de 130 mil crianças de 0 a 3 anos – e diretamente seus pais – continua. Depois de cinco anos de existência de programa de incentivo à construção de creches, com recursos do Governo Federal, o DF conseguiu levantar a verba em junho deste ano para construção de 31 creches para crianças de 0 a 5 anos. Mas até agora, nada de licitação. Entidades da sociedade civil estão preocupadas com a demora. Ministério Público tenta obter informações sobre o processo, mas não tem respostas da Secretaria de Educação do DF (SEDF).
A aprovação de cerca de R$ 45 milhões do Programa Pró-Infância, do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), para construção das 31 creches no DF, ocorreu no último dia 15 de junho e, segundo a Promotoria de Justiça da Educação, cerca de R$ 9 milhões já foram liberados. Porém, apesar dos terrenos já terem sido destinados, as obras ainda dependem de licitação. A Promotoria de Educação já teria oficiado a secretaria solicitando esclarecimentos, mas não obteve retorno. Procurada, a SEDF também não se pronunciou.
Segundo apuração anterior do Alô Brasília, a Secretaria de Educação informou que a educação básica conta com creche para crianças de 0 a 3 anos e pré-escolas públicas para as de 4 e 5 anos. O DF possui sete.
Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), no entanto, a única instituição que conta com berçário para alunos a partir de 4 meses é o Centro de Educação Infantil 01 de Brasília. Os demais atendem crianças de 2 e 3 anos em Sobradinho, Taguatinga, Paranoá, São Sebastião, Gama e Brazlândia. A SEDF possui 41 instituições conveniadas em todas as regiões que atendem cerca de 8 mil crianças de 0 a 5 anos. A secretaria afirmou ainda que os jardins de infância, escolas classes e pré-escolas, atendem aproximadamente 30 mil crianças de 4 e 5 anos.
O Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) lançou portal na internet para que a população acompanhe as construções e possa colaborar com o MP para evitar mais atrasos. “A secretaria nos informou que está em fase final para construção de uma creche em Sobradinho, também com recursos federais, que servirá de modelo para as demais. Vamos acompanhar de perto e dar ferramentas a população para ajudar o poder público a fiscalizar”, afirmou o coordenador do IFC, Diego Ramalho.
Para o diretor jurídico do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Washington Dourado, a demora no início das licitações é uma falha os terrenos nem mesmo têm destinação para a construção das creches. “Isso ainda vai demorar demais. Corre o risco de que o prazo vença com o recurso não utilizado e as creches não saiam do papel”.
Fonte: Jornal Alô
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