Com o fim da separação judicial prévia, ficou mais fácil resolver a questão
Renda per capita alta também é um dos fatores apontados como facilitador na separação. Foto: RICARDO MARQUES. |
Um dos motivos apontados por especialistas para o aumento dos registros no DF é a Emenda Constitucional nº 66, sancionada em 13 de julho de 2010. A nova lei pôs fim a separação judicial prévia para conseguir o divórcio. Antes, os casais precisavam entrar com pedido na Justiça ou em cartórios, e eram obrigados a esperar pelo menos um ano até que a separação fosse convertida em divórcio. Atualmente, é possível conseguir em poucos dias. Só quando não há um entendimento entre o casal o processo vai à Justiça. Nos casos em que possuem filhos menores de 18 anos ou incapazes, mesmo em situações de comum acordo, também é preciso do parecer de um juiz.
Segundo a advogada Vânia Marquez Saraiva, especialista em Direito da Família, o aumento no número de divórcios era esperado após a Emenda n°66. “A norma facilitou bastante a tomada de decisões do casal. E com a demora, onerava-se o Estado e ficávamos atribulados de processos. Porque esperar por anos para concretizar algo que já é de fato separado?”, questionou Saraiva.
Além das mudanças que tornaram o processo menos burocrático, o fato da renda per capita local ser elevada também é um dos fatores apontados como facilitador na hora da separação. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram registrados pelo TJDF 1.060 divórcios nos primeiros seis meses deste ano, enquanto 544 ocorreram no ano passado. Ceilândia, a maior cidade do Distrito Federal, teve 793 divórcios no mesmo período, contra 440 em 2010. Taguatinga ficou em terceiro no ranking, com 570 divórcios em 2011, em comparação com 260 no ano anterior.
Também foi observado no levantamento do tribunal que atualmente são as mulheres quem entram mais com o pedido de divórcio. Em 87,6% dos casos, a Justiça concede a guarda dos filhos às mães, por preferencia das crianças. A professora Vanda Vargas de Araújo, 41 anos, é uma das divorciadas que se enquadra no caso. “No final o que pesa mais na decisão de se divorciar é a rotina e a falta de amor. Mas tudo isso somado a várias outras coisas, como traição, família, imaturidades, até chegar a um ponto em que não se tolera mais a situação”, disse a professora.
“A independência econômica das mulheres nos últimos anos pode ter gerado uma certa intolerância delas a algumas atitudes dos homens, que passavam desapercebidas há alguns anos”, afirmou Vânia Saraiva. “Do que observei nos meus clientes, as mulheres reclamavam principalmente da falta de companheirismo e comprometimento dos homens no casamento. Muitos por não atingirem a maturidade na divisão das tarefas de casa”, ressaltou.
Fonte: Jornal Alô
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