 |
| O governo local espera investir R$ 3,6 bilhões em educação no próximo ano. |
Os brasilienses contarão no próximo ano com R$ 18 bilhões para investimento nos serviços públicos e nas obras locais. A forma como esse montante vai ser gasto é definida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na Lei de Orçamento Anual (LOA). A proposta para 2012 acabou de ser elaborada e foi encaminhada, na última semana, para apreciação da Câmara Legislativa (CLDF). As áreas mais beneficiadas são educação, saúde e segurança. Juntas, as três representam 41% do orçamento fiscal e de seguridade (veja quadro acima). Mas enquanto o governo promete investir alto nesses setores, faltará condição para contratar mais servidores.
A folha de pagamentos do Distrito Federal está próxima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não pode ser mais comprometida. De acordo com a norma, o GDF deve usar apenas 46,55% da receita corrente líquida (RCL) com pessoal sem sofrer sanções restritivas — o Executivo já alcançou 45,12%. A diferença de um ponto percentual representa cerca de
R$ 130 milhões, por ano. Com esse valor, é possível nomear cerca de mil pessoas. Por isso, o governo não planeja fazer concurso no próximo ano a não ser que a receita local cresça além do esperado.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Nascimento, explica que a convocação de 1,3 mil profissionais da saúde e o aumento concedido aos professores, além do cumprimento dos acordos feitos por gestões anteriores, oneraram a folha em 17%. “Não podemos fazer muita coisa e a previsão de contratação é muito pouca. Mas é claro que, com o aumento da margem, vamos refazer os cálculos para chamar mais pessoas”, afirma. Segundo ele, a prioridade de nomeação será para saúde e educação, além de alguma área que necessite de demanda mais urgente.
As duas áreas são o carro-chefe do governo de Agnelo Queiroz. O governo espera investir R$ 3,6 bilhões em educação no próximo ano, ou 24% a mais em comparação com o Orçamento de 2011. Já a saúde contará com R$ 2,3 bilhões, ou 10% a mais. Isso sem contar a verba destinada pelo Fundo Constitucional, controlado pela União. No próximo ano, o DF receberá R$ 10 bilhões para investir nessas áreas e em segurança.
No entanto, o montante vem com o “carimbo” do governo federal e segue diretamente para o pagamento das despesas. “Estamos avançando nas negociações para trazer o fundo para o orçamento do DF. Acho que nos próximos anos isso será possível”, diz Edson Nascimento.
Fonte: CorreioWebR$ 130 milhões, por ano. Com esse valor, é possível nomear cerca de mil pessoas. Por isso, o governo não planeja fazer concurso no próximo ano a não ser que a receita local cresça além do esperado.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Edson Nascimento, explica que a convocação de 1,3 mil profissionais da saúde e o aumento concedido aos professores, além do cumprimento dos acordos feitos por gestões anteriores, oneraram a folha em 17%. “Não podemos fazer muita coisa e a previsão de contratação é muito pouca. Mas é claro que, com o aumento da margem, vamos refazer os cálculos para chamar mais pessoas”, afirma. Segundo ele, a prioridade de nomeação será para saúde e educação, além de alguma área que necessite de demanda mais urgente.
As duas áreas são o carro-chefe do governo de Agnelo Queiroz. O governo espera investir R$ 3,6 bilhões em educação no próximo ano, ou 24% a mais em comparação com o Orçamento de 2011. Já a saúde contará com R$ 2,3 bilhões, ou 10% a mais. Isso sem contar a verba destinada pelo Fundo Constitucional, controlado pela União. No próximo ano, o DF receberá R$ 10 bilhões para investir nessas áreas e em segurança.
No entanto, o montante vem com o “carimbo” do governo federal e segue diretamente para o pagamento das despesas. “Estamos avançando nas negociações para trazer o fundo para o orçamento do DF. Acho que nos próximos anos isso será possível”, diz Edson Nascimento.
0 Comentários