Educação em baixa e muito lixo nas contas do GDF em 2010

Arruda foi salvo pelo voto da presidente, Marli Vinhadeli
Foto: ROBERVAL EDUÃO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou ontem as contas do GDF referentes ao exercício de 2010. Mas apontou excesso de gastos com contratação de pessoal e dispensa de licitação de empresa citada na Operação Caixa de Pandora.

Quatro governadores comandaram o DF no ano passado. José Roberto Arruda, Paulo Octávio, Wilson Lima e Rogério Rosso gastaram o mínimo estabelecido pela Constituição em educação, que é de 25% de impostos e transferências. Segundo o TCDF, as aplicações em manutenção e desenvolvimento do ensino somaram R$ 2,6 bilhões, 4% maior que o determinado.

O relator do processo, conselheiro Renato Rainha, pediu a rejeição das contas de Arruda, pelo exagero de contratos emergenciais, prática de sobrepreço e superfaturamento, entre outras irregularidades. Outro ponto do parecer de Rainha é o excesso de contratação de pessoal. Ele demonstra que em algumas administrações regionais os comissionados chegam a 90% dos funcionários, ultrapassando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (50%). O relator do processo pedia a rejeição das contas.

O voto de desempate foi dado pela presidente da corte, conselheira Marli Vinhadeli.

Pandora no lixo - O relatório do TCDF mostra que a empresa de limpeza pública Qualix, investigada na Operação Caixa de Pandora, está na lista de companhias contratadas com dispensa de licitação. A Qualix recebeu R$ 16 milhões do GDF em 2010.

O relatório segue agora para a Câmara Legislativa do DF, onde tramitará na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças e depois irá a votação no Plenário da casa. O deputado Chico Vigilante, do PT, afirmou que a CLDF analisará o documento e que as contas devem ser estudadas com cuidado. “Eu ficarei em cima, assim como os meus colegas”, disse.

Fonte: Lorena Pacheco