Plenária do Orçamento Participativo do Paranoá

No domingo (27/03) a comunidade do Paranoá terá a oportunidade de decidir o que será feito em 2012 na cidade.

Essa primeira rodada objetiva explicar aos moradores a proposta de construção do orçamento participativo.

Trata-se da primeira plenária do Orçamento participativo. O encontro marca a abertura do Programa Orçamento Participativo, que permite à comunidade decidir onde e como serão aplicados os recursos do governo.

Nesta primeira plenária, será apresentado o plano de governo, bem como os projetos que beneficiarão a cidade. Também serão esclarecidos detalhes do funcionamento do orçamento participativo e a data e local dos próximos encontros, onde serão escolhidos os delegados e conselheiros que representarão a comunidade nas futuras decisões do Orçamento Participativo.

GDF

A Coordenadoria das Cidades do GDF debaterá com a população de todas as regiões do DF as principais necessidades para então serem definidas as prioridades de investimento em cada região administrativa. O GDF espera ter o documento pronto até agosto, para que as propostas sejam incluídas no Orçamento de 2012 e depois submetidas à Câmara Legislativa.

Membro da coordenação executiva do orçamento participativo, Laurie Miller esclareceu que a primeira rodada de plenárias nas cidades apresentará a proposta de construção do orçamento e explicará a forma de participação do cidadão. Em abril, paralelamente ao fim das apresentações, as administrações regionais dividirão as cidades em setores. Cada local fará a própria reunião para elaborar as prioridades de investimento da região e elegerá os representantes para o fórum de delegados da cidade.

De acordo com Laurie, em maio, cada cidade dará posse a um fórum que começará os debates com as prioridades sistematizadas por temas, de tal forma que possam ser incluídas no orçamento. Nesse momento, representantes do governo auxiliarão os delegados nos trabalhos. Os fóruns também elegerão membros para um conselho que receberá das secretarias da Fazenda e do Planejamento os valores destinados e definirão os investimentos locais.

Até julho, os conselheiros votarão os critérios para divisão desses recursos entre as regiões administrativas e remeterão aos fóruns para que seja feita uma compatibilização das prioridades e dos gastos. Após esse processo, as propostas voltam para o conselho e, após análise do governador Agnelo Queiroz, são incluídas na proposta orçamentária.

“Tudo vai depender da mobilização da sociedade. Com o orçamento participativo, as pessoas passam a entender melhor como funciona a administração pública. Também serão criadas comissões para acompanhar as licitações e a execução das obras. Esse projeto pode resolver o problema de lugares mais afastados que nunca entrariam no orçamento. O cidadão opina, decide e fiscaliza”, completou Laurie.

Data: 27/03/2011
Local: Quadra Coberta do Paranoá, próximo a Administração regional
Hora: 09h