1ª VIJ divulga estatística sobre atuação dos comissários de proteção

Vara da Infância e Juventude (VIJ): Operação Alvorada, realizada em Santa Maria foi em conjunto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria).
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ) divulga estatística sobre a atuação dos comissários de proteção em 2010. A Seção de Apuração e Proteção da 1ª VIJ (SEAPRO), responsável pelo corpo de comissariado, emitiu 7.452 autorizações para viagens internacionais e 13.461 autorizações para viagens nacionais, na sede da 1ª VIJ, fóruns de Justiça e nos postos da Vara localizados no Aeroporto Internacional e na Rodoviária Interestadual de Brasília.

De acordo com o levantamento de 2010, os comissários de proteção trabalharam em 520 situações que contaram com a presença de crianças e adolescentes, tais como shows, eventos culturais e operações comandadas pelos órgãos do GDF, pelo sistema de parceria. Em tais ocasiões, os comissários chegaram a encaminhar 609 jovens aos seus pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. A permanência em local inapropriado ou perigoso e o envolvimento com bebida alcoólica figuraram como habituais motivos da situação de risco em que se encontravam crianças ou adolescentes.


A 1ª VIJ emitiu 43 autos de infrações administrativas, em sua maioria destinados aos organizadores de shows e eventos porque desrespeitaram itens estabelecidos em alvará judicial, por falta de alvará para sua realização ou pelo fato de o lugar prever a oferta livre de bebidas a adolescentes.


A 1ª VIJ, por intermédio da SEAPRO, expediu 1.140 alvarás para eventos no ano passado, a maior parte visando autorizar a entrada e permanência de jovens em shows e em casas que exploram diversões eletrônicas, parques e circos.

Os agentes de proteção também foram responsáveis em 2010 pela busca de 65 crianças e adolescentes em hospitais visando seu acolhimento institucional. 

Os comissários de proteção compõem a equipe muiltiprofissional de 330 voluntários credenciados pelo juiz titular da 1ª VIJ, que atuam cumprindo determinações judiciais e fiscalizando eventos e locais públicos onde haja a presença de crianças ou adolescentes, a fim de prevenir ou cessar situações de risco em que se encontrem. 

Fonte: TJDFT

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