O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) Kiko Caputo (Novo) foi o sabatinado do JBr Eleições de ontem. Ele é o último entre os seis principais candidatos ao Governo do Distrito Federal e apresentou propostas calcadas em um choque de gestão. Caputo falou sobre sua passagem pela Ordem, sua relação profissional com o ex-governador e candidato José Roberto Arruda (PSD) e a revisão de isenções para empresas.
O que lhe trouxe a disputa do governo?
O me trouxe a esse pleito foi a indignação com o que estão fazendo com o Distrito Federal. Eu cheguei aqui há 53 anos e vivi o esplendor dessa cidade com a excelência dos serviços públicos que eu pude usufruir. Estudei em escola pública, me tratava em escola pública, usava o transporte urbano e tudo funcionava. Hoje o que a gente vê é a deterioração de todos esses serviços. O que me traz aqui é resgatar aquele DF que eu vivi e eles deixaram chegar nessa situação.
Sua trajetória tem sido comparada com a de Ibaneis Rocha, como o senhor avalia isso?
Quiseram fazer um paralelo entre a minha vida e a do ex-governador. Realmente, temos uma coincidência: ambos somos advogados e exercemos a presidência da Ordem, mas as semelhanças param por ai. Eu sempre fui oposição a ele, desde quando disputei a presidência e o venci. Temos caminhos opostos, mas tenho princípios completamente do governador e eu luto para mudar o que ele fez com o DF.
Apesar de serem campanhas caras, qual tem sido a diferença entre a campanha para a OAB e ao GDF?
A minha primeira eleição para a Ordem foi em 2009 e todos diziam que era a eleição do “tostão contra o milhão”, porque o ex-governador era muito rico e não teve problema nenhum em gastar muito dinheiro para tentar vencer a eleição. Eu não tinha dinheiro para gastar e fiz uma campanha defendendo minhas ideias. Uma campanha muito modesta, muito diferente das campanhas dos meus adversários. O que, aliás, até me impressiona. Por que as pessoas gastam tanto dinheiro para se eleger? Porque não há retribuição financeira quando você está no governo, e as pessoas não estão economizando; estão gastando, estão rasgando dinheiro.
Na gestão da OAB do Distrito Federal, qual a experiência que você pode trazer?
Quando eu assumi, descobri que a Ordem estava com o nome sujo no Cadin, que estava com os carros penhorados — velhos e penhorados —, que o prédio estava caindo aos pedaços e, o pior, que todo o parque tecnológico da OAB estava rodando com produtos piratas. Eu imediatamente acionei a Microsoft, cujo diretor jurídico eu conhecia profissionalmente, expliquei para ele o que estava acontecendo e o susto que eu tinha tomado: uma entidade que tem a obrigação de defender as leis e a Constituição usando produtos piratas. Então, eu reconstruí a Ordem, democratizei a Ordem, levei a Ordem para algumas cidades e, principalmente, fui pioneiro em trazer pessoas das cidades para compor a diretoria. Fui o primeiro presidente a colocar um diretor que veio de Sobradinho. A outra coisa foi que fui o primeiro a colocar na bancada do Conselho Federal — que são três titulares — duas mulheres.
O senhor deixou uma dívida de R$ 1,5 milhão para OAB-DF e a tentativa de penhora do prédio sede. O senhor teria condições de gerir o DF?
Perfeitamente. O que aconteceu lá na Ordem foi um julgamento político. As contas de cada ano são avaliadas por um conselho. As contas do último ano de uma gestão são avaliadas pelo conselho da gestão seguinte, que pode ser do mesmo grupo político ou, no meu caso, de um grupo adversário. E o que aconteceu? Um julgamento político de rejeição das contas. Só que sempre cabe recurso para o Conselho Federal, que é um órgão mais isento. O Conselho Federal avaliou minhas contas e as aprovou por unanimidade. Para você se surpreender, Suzano, quem participou da sessão foi o ex-governador Ibaneis Rocha, que fez questão de ir à Terceira Câmara do Conselho Federal para garantir a aprovação das minhas contas. Então, se o meu próprio adversário vai ao Conselho Federal — que é o órgão competente, porque mesmo que o Conselho local desaprove, o Conselho Federal reexamina as contas — e lá, em uma arena mais isenta, ele próprio pediu a aprovação das contas e elas foram aprovadas por unanimidade...
Existe a previsão de déficit nas contas públicas do DF, como o senhor pretende consertar o caixa do DF?
Eutenho dito nos quatro cantos do Distrito Federal que a gente precisa dar um choque de honestidade e de transparência no DF, porque aqui não falta dinheiro. O que está faltando aqui é vergonha na cara de quem o administra. Ano que vem teremos um orçamento de quase 75 bilhões de reais. Esse orçamento é mais de 40% superior ao orçamento de Goiás. Agora, vejam a situação de Goiás e vejam a situação do Distrito Federal. Goiás tem mais que o dobro da nossa população, tem duzentos e tantos municípios, e tem uma segurança pública melhor que a nossa, uma saúde pública melhor que a nossa, uma habitação popular melhor que a nossa. Como é que eles lá, aqui do lado, conseguem atender a muito mais gente com muito menos dinheiro e o dinheiro está faltando aqui? É porque a gente precisa fechar os ralos da corrupção. Nós somos a unidade da federação que mais gasta dinheiro com saúde pública no Brasil; a que mais gasta dinheiro com educação — e somos o último lugar no IDEB. E temos uma saúde como a que estamos entregando.
O senhor fala em choque de gestão. Na prática, o que o senhor fará para recuperar as contas do DF?
A prática é acabar com a corrupção e fazer os servidores públicos gerirem a máquina pública. A política que está sendo praticada no Distrito Federal é em detrimento, em prejuízo da população. Há um loteamento eleitoreiro irresponsável dos cargos públicos em prejuízo da sociedade. Nós temos 33 secretarias, o que é um absurdo, é disfuncional. Tem secretaria que nem orçamento próprio tem. Vejo a atual governadora dizendo que preza muito pelas famílias atípicas, mas a secretaria de apoio às pessoas com deficiência sequer orçamento tem; só tem lá 120 cargos que foram entregues para um deputado distrital da base. Há administrações de Regiões Administrativas que têm, no máximo, dois servidores públicos. Quando digo que vou dar um choque de gestão, é usar a energia dos servidores públicos. Eles é que têm de ocupar os cargos de direção do Distrito Federal. São 21.603 cargos distribuídos de forma irresponsável para cabos eleitorais.
Adversários ligam sua candidatura ao fato de ter sido defensor do ex-governador Arruda.
Eu já advoguei para o Fernando Henrique Cardoso, para o Marco Maciel, para o Paulo Otávio, para o Benedito Domingos, para o Elvan Leite (ex-presidente da Câmara), para o Luiz Estevão. Já advoguei para uma série de políticos do nosso país, porque essa é a minha profissão. O fato de você advogar não quer dizer que você é aliado do político para quem advogou, nem que concorda com a ideologia ou com as coisas que ele faz. Não dá para misturar o advogado com o seu cliente, isso é básico na advocacia. Tenho muito orgulho da minha atividade profissional, que foi inclusive o que me habilitou até aqui nesta disputa eleitoral. Poderiam inventar qualquer coisa de mim: que sou preguiçoso, incompetente, corrupto. Mas a única coisa que conseguem me acusar é de que sou advogado e ex-presidente da Ordem. A população sabe ver a diferença, não é boba. Agora estão tentando dizer que o fato de eu ter sido advogado do ex-governador Arruda me impediria de ter uma boa administração.
O senhor foi contra tasers para agentes do Detra-DF, como pretende equipar as forças de segurança?
Eu era contra e continuo contra a utilização de armas por agentes do Detran. Sempre que o Detran faz alguma atividade de maior risco, pode ser apoiado pela Polícia Militar — essa sim tem de estar bem equipada, assim como a Polícia Civil. O Detran é um órgão administrativo de controle do trânsito e da frota de automóveis, para checar regularidades dos condutores e disciplinar o trânsito. Precisamos colocar as pessoas nos seus devidos lugares. Respeito muito os nossos agentes de trânsito e acho que precisam ter as melhores condições de trabalho, mas não precisam de armamento para executar o trabalho.
O senhor defende a colocação de câmeras corporais nos policiais ou nos agentes de segurança?
Esse é um tema interessante. Acho que a transparência que precisamos dar ao serviço público exige isso. É um instrumento que as maiores democracias do mundo já usam, e que em São Paulo e no Rio de Janeiro já estão usando; não vejo por que Brasília não possa ter esse tipo de aparato.
E o que é necessário para que os agentes possam fazer seu trabalho?
O que precisamos é de segurança jurídica para os nossos agentes policiais. No meu governo, a Procuradoria do DF vai atuar para proteger os policiais militares e civis no exercício de suas funções. O que estamos vivendo hoje é quase um escárnio com o policial. Com essa história de audiência de custódia, o policial às vezes prende o mesmo elemento três ou quatro vezes em uma semana, e a Justiça solta.
Mas essa mudança é de competência do governo federal.
Podemos mudar isso aqui também, conversando com o Ministério Público e com o Judiciário para manter essas pessoas presas, porque a situação atual é disfuncional para a sociedade, que não aguenta mais. O policial militar prende o bandido, e este sai da delegacia antes do policial, que ainda está lá preenchendo papelada e burocracia. Isso é um desestímulo para quem arrisca a vida todos os dias para nos proteger.
O DF concede isenções bilionárias sob argumento de gerar empregos. Os dados são ruins. O senhor pretende rever esses benefícios?
A gente tem de colocar o dedo nessa ferida. A taxa de desemprego do DF é de 7,6%. Aparentemente baixa, mas acima da média nacional de 5,6%. Se vamos para Goiás, que sempre esteve atrás do Distrito Federal e hoje está na frente em tudo, o desemprego é de 4%. No Mato Grosso, é de 2,5%. Então a nossa taxa já é alta, e nas bordas do DF chega a 24%, o que é altíssimo. Os nossos jovens estão sem emprego. Precisamos promover o desenvolvimento econômico e social do DF. Como governador, não vou me acomodar com os bilhões que recebemos do Fundo Constitucional; vou suar a camisa para trazer novas empresas e indústrias para cá. Não há programa social mais efetivo do que o trabalho. Quando entrarmos no GDF, vamos medir a eficiência dessas isenções: as que estiverem dando retorno para a população serão mantidas; as que só beneficiam empresários sem gerar retorno para a população serão retiradas.
Como dar autonomia ao DF em relação ao Fundo Constitucional?
Primeiro: se você dá dinheiro para alguém e esse alguém gasta mal, você para de dar. Esse é o problema do Fundo Constitucional. O DF vai receber R$ 29 bilhões no ano que vem, e o Brasil inteiro está vendo esse dinheiro ir pelo ralo da corrupção sem resolver os problemas da população em segurança, saúde e educação. Se perdermos esse fundo — e a turma que está no Buriti faz de tudo para que se perca —, pode-se fechar o Buriti e entregar a chave no Palácio do Planalto.
Como atrair novos negócios para o Distrito Federal?
Teremos um escritório de negócios vinculado ao gabinete da governadoria para atrair novos investimentos. Daremos condições para o empresário vir para cá. Criaram o Pro-DF e o Polo JK, mas fui lá e até hoje o Governo do Distrito Federal não fez a subestação de energia prometida há mais de 20 anos para dar estabilidade energética. Há uma grande indústria farmacêutica nacional lá que funciona com gerador a diesel porque a energia não é estável. O governo vai dar condições para o empresário se instalar no DF, gerar empregos e pagar impostos, tornando-nos cada vez menos dependentes do Fundo Constitucional.
Como cortar impostos sem prejudicar as contas do governo?
Com inteligência e justiça fiscal: cobrar de quem tem condições de pagar e aliviar para quem não tem. Fechando os ralos da corrupção e mantendo uma máquina pública enxuta e técnica com os servidores públicos, faremos o DF prosperar de novo e ser referência em saúde, educação, segurança e transporte urbano. Fomos planejados para funcionar; só não estamos funcionando por conta dessa política irresponsável que loteia secretarias e Administrações Regionais entre deputados e senadores, travando a máquina.
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