Gilvan Máximo (Republicanos-DF) deixa o cargo e será substituído pelo ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Rodrigo Rollemberg (PSB) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) que as novas regras para a distribuição das sobras eleitorais devem valer desde as eleições de 2022. Com isso, sete deputados federais perdem o mandato, promovendo mudanças na composição da Câmara dos Deputados.

No Distrito Federal, a decisão impacta diretamente a bancada parlamentar: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) assume mandato de deputado federal, no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF) que deixa o cargo.

STF reverte entendimento sobre sobras eleitorais

O julgamento ocorreu após a análise de um recurso apresentado pelos partidos PSB e Podemos contra a aplicação das regras eleitorais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021. A norma previa que apenas partidos que tivessem atingido 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse índice poderiam disputar as vagas remanescentes.

Em 2022, o STF havia decidido que essa regra só seria derrubada a partir de 2024. No entanto, um novo entendimento da Corte modificou esse cenário, determinando que a revogação da norma deve retroagir, afetando os resultados do último pleito.

Por seis votos a cinco, os ministros formaram maioria para validar a mudança, impactando diretamente partidos da oposição.

Quais deputados perdem e quem assume?

Com a nova composição, sete parlamentares deixam seus mandatos, enquanto outros sete assumem cadeiras na Câmara dos Deputados:

🔻 Deputados que perderão o mandato:

• Dr. Pupio (MDB-AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
• Lázaro Botelho (PP-TO)
• Lebrão (União Brasil-RO)
• Professora Goreth (PDT-AP)
• Silvia Waiãpi (PL-AP)
• Sonize Barbosa (PL-AP)

✅ Novos deputados federais:

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
• Aline Gurgel (Republicanos-AP)
• Paulo Lemos (PSOL-AP)
• André Abdon (PP-AP)
• Professora Marcivania (PCdoB-AP)
• Tiago Dimas (Podemos-TO)
• Rafael Fera (Podemos-RO)

A decisão do STF será encaminhada à Justiça Eleitoral e à Câmara dos Deputados, que adotarão as providências necessárias para as mudanças no Legislativo.

Por Rogério Marques