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| Os fogos de artifício, podem causar transtornos a grupos sensíveis, como crianças, idosos, pessoas neurodivergentes e animais - (crédito: Divulgação / Neoenergia) |
O Governo do Distrito Federal (GDF) reforça a conscientização sobre as festividades de fim de ano com fogos de artifício silenciosos, garantindo celebrações mais inclusivas e seguras para pessoas e animais. A medida está em vigor desde 2020, com base na Lei nº 6.647, que proíbe a comercialização, o uso e a soltura de fogos ruidosos no DF, permitindo apenas a baixa sonoridade (até 100 decibéis) ou os exclusivamente visuais.
O uso desses trabalhadores inadequados pode configurar o crime previsto no artigo 253 do Código Penal, com penas de até dois anos de detenção. Além disso, a legislação restringe o uso de fogos em áreas próximas a animais, como zoológicos, abrigos ou santuários, exigindo autorização da Divisão de Armas, Munições e Explosivos (Dame) da Polícia Civil.
Por que evitar fogos ruidosos?
Fogos barulhentos causam transtornos em diversos grupos sensíveis, incluindo:
- Animais: Afetados por hipersensibilidade auditiva, os ruídos podem causar estresse, convulsões, fugas, atropelamentos e doenças como taquicardia e problemas metabólicos.
- Crianças e pessoas neurodivergentes: Indivíduos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou hipersensibilidade auditiva sofrem com crises e aumento da ansiedade.
- Idosos: O barulho pode agravar condições de saúde, como hipertensão e doenças cardíacas.
De acordo com Ricardo Villafane , secretário extraordinário de Proteção Animal, a conscientização sobre os impactos dos incêndios é crucial para a saúde coletiva.
Dicas para proteger os animais de estimação
A médica veterinária Renata Queiroz de Melo sugere algumas estratégias para manter os animais calmos durante as celebrações:
- Prepare um ambiente seguro e confortável, com itens que distraiam o animal, como brinquedos ou petiscos.
- Use feromônios específicos, como adaptáveis para cães ou feliway para gatos, que ajudam a reduzir o estresse.
- Em casos graves, consulte um veterinário para avaliar o uso de medicamentos ou fitoterápicos.
- -se de que os animais de estimação estejam com placas de identificação, facilitando sua localização em caso de fuga.
Conscientização e denúncia
O Instituto Cultural e do Bem-Estar Animal (Icbem), em parceria com o GDF, promove campanhas de conscientização e fiscalização contra fogos ruidosos. Com o lema “Fogos luminosos: espetáculo sem sofrimento”, um incentivo iniciativa ações como:
- Blitzes educativas;
- Campanhas nas redes sociais com a hashtag;
- Fiscalização de pontos de venda ilegais.
A população pode denunciar o uso e venda de fogos barulhentos pelos seguintes canais:
- 197 (Polícia Civil do DF);
- 190 (Polícia Militar do DF);
- 162 ou site da Ouvidoria do GDF.
Com a adesão à prática de fogos silenciosos, o Distrito Federal dá mais um passo em direção a um ano novo inclusivo e respeitoso para todos.
*Com informações da Agência Brasília
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