O Programa Habilitação Social está aberto do dia 18 de setembro até 18 de novembro, e tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B; adição de categoria A ou B; mudanças para as categorias C, D ou E; renovação e troca pela habilitação definitiva.
Quem pode tirar a CNH gratuita no DF?
O programa oferece duas categorias principais: estudante e cidadão comum. Para participar, os interessados precisam atender aos requisitos específicos de cada categoria e realizar a inscrição no portal do Detran DF.
Requisitos para a categoria estudante habilitado:
- Idade entre 18 e 25 anos;
- Inscrição no CadÚnico como titular ou dependente;
- Residir no Distrito Federal há pelo menos 2 anos;
- Ter cursado ou estar cursando o ensino médio em escola pública;
- Inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Não ter sido penalizado por infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.
Requisitos para a categoria cidadão habilitado:
- Idade acima de 18 anos;
- Inscrição no CadÚnico como titular ou dependente;
- Saber ler e escrever;
- Ser penalmente imputável (compreender as responsabilidades legais de seus atos);
- Residir no Distrito Federal há pelo menos 2 anos;
- Não ter sido penalizado por infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.
Documentos necessários para inscrição no programa CNH Social DF:
Para participar do processo seletivo, é importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Número do CadÚnico;
- RG e CPF;
- Data de nascimento;
- Nome completo e nome da mãe;
- Endereço completo;
- Informações de contato.
Processo seletivo e inscrição
As seleções são conduzidas pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e de Justiça e Cidadania, com resultados publicados no site oficial do Detran DF. O processo pode levar até 60 dias.
Como se inscrever:
- Acesse o portal oficial do Detran DF [aqui].
- Selecione a opção CNH.
- Escolha a opção Carteira de Habilitação Social, localizada entre os principais serviços.
Por Rogério Marques
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