As oportunidades são destinadas a participação de curso de qualificação profissional de auxiliar de manutenção com noções de diferentes profissões como: carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro.
A previsão para o início das atividades será a partir do dia 20/06/2023. Os aprendizes receberão bolsa de 1 (um) salário-mínimo, além de vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais.
O programa oferece cursos de qualificação profissional com duração mínima de 80 horas, distribuídas em até 20 horas semanais.
DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO
Serão exigidos os seguintes requisitos para participação no Programa:
a) Pessoa física, brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país, que esteja desempregado em busca de nova qualificação e/ou requalificação na área da construção civil;
b) Ser maior de 18 (dezoito) anos;
c) Comprovar a situação de desemprego (validação será realizada por esta Secretaria); e
d) Comprovar residência no Distrito Federal.
DAS RESTRIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Não poderão participar do Programa:
a) Mulheres gestantes;
b) Pessoas com restrições de mobilidade;
c) Pessoas que já tenham participado do Programa RENOVADF
d) A constatação de qualquer restrição durante o período do curso é fator para o desligamento do aluno, sem que lhe caiba qualquer direito à matrícula ou recebimento de benefícios.
DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início das atividades serão divulgados no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (www.trabalho.df.gov.br), a partir do dia 25/05/2023.
DA CONVOCAÇÃO
Os candidatos selecionados deverão comparecer a uma das Agências do Trabalhador constante do ANEXO I deste Edital, no período de 25/05/2023 a 31/05/2023, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e apresentar os documentos comprobatórios originais, a seguir, para análise e comprovação dos requisitos de participação descritos no item 2 do presente edital:
a) Identidade (RG) ou documento equivalente com foto, e comprovação de registro no Cadastro Geral de Pessoas Físicas - CPF;
b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), última página e posterior em branco ou digital impressa;
c) Comprovante de residência no Distrito Federal ou declaração de próprio punho.
DOS BENEFÍCIOS POR ALUNO
Os qualificandos selecionados e que comprovem estar aptos a ingressar no Programa RENOVADF farão jus aos seguintes benefícios:
a) Auxílio pecuniário, a título de bolsa, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, após a conclusão de cada 80 (oitenta) horas correspondentes.
b) Auxilio transporte;
c) Seguro contra acidentes pessoais, na forma da Lei federal nº 11.788/2008, Lei Distrital nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 e o Decreto Distrital nº 43.182, de 04 de abril de 2022; (benefício a cargo da entidade qualificadora); e
d) Recebimento do certificado, autenticado pela entidade qualificadora e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal.
Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção por meio do telefone 0800-6449060 (Decreto nº 34.031, de 12 de dezembro de 2012).
Para mais esclarecimentos, contatar a Subsecretaria de Qualificação Profissional – SQP, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 99198-8727.
Para mais informações, acesse o edital aqui.
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