Imóveis prontos e desocupados

Apesar das obras concluídas, GDF não autoriza a ocupação das unidades
 
Apartamentos custaram entre R$89 mil e R$120 mil - Foto ROBERVAL EDUÃO
Apesar de mais de mil apartamentos estarem concluídos no Setor Mangueiral, próximo ao Jardim Botânico, as famílias ainda não têm permissão do Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupar as unidades que compraram. A entrega foi suspensa em agosto do ano passado, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) por denúncias de fraudes. A primeira etapa, que tem 615 propriedades, deveria ser entregue em 2010, e a segunda, em fevereiro deste ano. A secretaria garantiu apresentar hoje uma solução sobre a questão.

O futuro complexo foi construído em terras da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), doadas ao GDF para atender a programas habitacionais de interesse social do DF. Ele foi direcionado aos servidores do governo inscritos na lista elaborada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Professores, policiais e bombeiros tiveram preferência na compra dos imóveis.

Mas depois da Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal para investigar denúncias de corrupção nos programas habitacionais do governo, funcionários da Codhab foram presos por fraudar documentos e por receber propina. Eles pretendiam alterar as inscrições na lista oficial de interessados por um lote, reduzindo o tempo de espera. Também foi revelado que o esquema favorecia PMs e bombeiros na lista da Companhia Imobiliária de Brasília.

Diante dos escândalos e com base nas investigações, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou ao GDF o cancelamento da entrega de imóveis no Jardins Mangueiral. O MPDFT encontrou indícios de que eram os próprios funcionários da Codhab a favorecer pessoas que não estavam inscritas no cadastro habitacional do GDF, além daqueles que participavam do projeto em benefício de terceiros.

Área nobre é alvo de fraudadores
O empreendimento é uma Parceria Público-Privada (PPP) feita na gestão do ex-governador José Roberto Arruda. A área é considerada nobre, a pouco mais de 10 minutos do Lago Sul e vizinha do Jardim Botânico 3, que possui lotes alcançando o valor de até R$ 400 mil. Como o setor possui a possibilidade de valorizar rapidamente, se tornou alvo de fraudadores da lista elaborada pela Codhab.

O órgão selecionou os compradores, que fizeram os contratos diretamente com a empresa responsável pelas obras. As casas e apartamentos do Jardins Mangueiral tem entre 51 e 65 metros quadrados, custando de R$ 89 mil a R$ 120 mil aos futuros donos das unidades, que até então não receberam seus apartamentos e casas. Está previsto no projeto cerca de oito mil imóveis para ocupar a área, entre casas e apartamentos de dois e três quartos.

A empresa que está construindo os imóveis na área é o Consórcio Jardins Mangueiral, vencedora da licitação para fazer as obras. A empresa pretende entregar os 15 condomínios que compõem o setor já com a infraestrutura urbana concluída. Até o momento, outras 500 unidades estão em fase de conclusão, com previsão de todas estarem prontas em 2013. O diretor executivo da empresa, Augusto Alves dos Reis Neto, se limitou a responder apenas que dependerá agora do aval do GDF para fazer a entrega dos imóveis. "Estamos apenas aguardando autorização da Codhab e Sedhab para entregar as construções", disse Augusto Alves.

Sedhab ainda apura denúncias
Sobre as irregularidades, a Sedhab e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional informaram em nota que estão apurando todas as denúncias sob investigação da Polícia Civil e do MPDFT. Quanto a entrega dos imóveis, a Sedhab esclareceu que informará sobre a questão ainda nesta semana. "A Secretaria de Habitação está debruçada sobre o assunto, a fim de analisar todo o empreendimento para melhor entendimento da situação. A partir da análise, a Secretaria vai se pronunciar de forma clara e objetiva sobre o caso".

Fonte: Jornal Alô Brasília

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