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quinta-feira, 10 de março de 2011

As Creches passarão a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação

Creche Cruz de Malta atende 384 crianças - Foto: ANDRE BORGES
As creches do Distrito Federal que hoje são administradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) passarão a ser de responsabilidade da Secretaria de Educação (SEDF). A mudança de gestão será oficializada em uma cerimônia marcada para amanhã, às 11h. A nova administração entrará em vigor a partir de maio.

De acordo com a Secretaria de Educação, o artigo 208 da constituição diz que é dever do estado garantir a educação, portanto cabe à secretaria administrar essa questão. Todas as unidades federativas já fizeram essa transferência, e chegou a vez do Distrito Federal.

O Ministério da Educação entende, desde 1996, que as creches devem ser tratadas como educação e não como assistência social. Agora, com a SEDF administrando, além do cuidado com a criança, haverá uma iniciação desta no ensino fundamental. Além das atividades que já eram desenvolvidas, elas receberão conteúdo educativo. As creches terão obrigação de ensinar e não só de cuidar. A secretaria informou ainda que haverá uma subsecretaria para cuidar especificamente destas creches. Ao todo são 42 instituições que atendem 8.974 crianças de zero a 5 anos.

A Creche Cruz de Malta enfrentou problemas na hora de renovar o convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), em 2009, por causa da prestação de contas. Por conta desse problema, a instituição, que atende 384 crianças de zero a 5 anos, correu o risco de fechar suas portas. No começo do mês, a nova equipe gestora da SEDF regularizou a situação e assinou convênio com a entidade.

Fonte: Jornal Alô Brasília

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